Designação, Agente: Madson Fonseca Martins, Cargo: Responsável Técnico da Agência Transfusional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3 (três ) DIÁRIA no valor de R$1.800,00 ( mil e oitocentos reais), a servidora DANIEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 1522710, ocupante do cargo de Coordenadora em Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, que irá participar de um Fórum de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – Região Nordeste. Conforme consta na estimativa de custo da concessão, anexa.

Cessão de Servidor, Agente: Marcus Welby Martins Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Luiz Antonio de Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Concessão, Agente: Jean Gomes da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Lucas da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JONATA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1532510, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca /RN, no dia 20 de março de 2026, que realizará o transporte de retorno dos profissionais do Conselho Municipal de Saúde. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$125,00 (cento e vinte cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de Março de 2026, que irá participar de uma reunião previamente agendada na FAPERN, Fundação de Apoio e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. Conforme consta na estimativa de custo da concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Debora da Silva Confessor, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, 1/2 (uma e meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor ALLISON ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, no dia 17 de Março de 2026, com finalidade de realizar o transporte no mesmo veículo, de profissionais do Conselho Municipal de Saúde. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2/5 (duas e meia ) DIÁRIA no valor de R$500,00 ( quinhentos reais), ao servidor VALDO TEODOSIO DE ALMEIDA, matrícula nº 1534602, ocupante do cargo de Coordenador de Educação em Saúde e Controle Social, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, nos dias 18 a 20 de Março de 2026, que irá participar 12º Encontro do FEPECCSN com o tema central “Curso de formação e capacitação de lideranças sociais com foco no controle social e fortalecimento da mobilização popular”. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, matrícula nº 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA , matrícula nº 704.XXX.XXX-62, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde vinculado à Secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), a servidora CYNTYA TEIXEIRA MARQUES, matrícula nº 023.XXX.XXX-93, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde vinculado à Secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, matrícula nº 0010669, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde vinculado à Secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1/2 ( meia) DIÁRIA no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JONATA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1532510, ocupante do cargo de Motorista Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró /RN, no dia 18 de Março de 2026, que irá conduzir a paciente para a realização de consulta e suas acompanhantes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao servidor MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, matrícula nº 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, os dias 18 a 20 de Março de 2026, que irá participar do 12° fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de saúde do Nordeste. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor GUILHERME SILVA MENDONÇA, matrícula nº 1533843, ocupante do cargo de PSICOLOGO , vinculado à Secretaria de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que acompanhara paciente em situação de vulnerabilidade social para a avaliação auditiva, as 10:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma ) DIÁRIA no valor de R$100,00 (cem reais), ao servidor JOSÉ CÁSSIO ROGRIGUES DE CARVALHO FREIRE, matrícula nº 1530208/1 ocupante do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar de uma reunião previamente agendada na FAPERN, Fundação de Apoio e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 411141, ocupante do cargo de PROFESSORA COORDENADORA PEDAGOGICA para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais), o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 15268201, ocupante do cargo de PROFESSORA PEDAGOGA , vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Cessão de servidores efetivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.