Revogação, Agente: Kellynton Diego Dantas de Souza, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Shyrley Sunara de Oliveira, Cargo:  coord. de Atenção a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026, com a finalidade de participar da Aula Integral do Programa CapacitaSUAS 2026, que será realizado no auditório do IDEMA, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026, com a finalidade de participar da Aula Integral do Programa CapacitaSUAS 2026, que será realizado no auditório do IDEMA, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 de março de 2026, com a finalidade de participar da 67ª Reunião Ordinária da CIB/RN, que será realizado no auditório do SETHAS, às 09h30, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora YANE SARA PONTES DA SILVA , matrícula nº1533673/1, ocupante do cargo de Servidora de PCF, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, com a finalidade de participar da Assembleia Ordinária Regional COEGEMAS-RN, que acontecerá no Auditório do Complexo cultural a Rampa, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, com a finalidade de participar da Assembleia Ordinária Regional COEGEMAS-RN, que acontecerá no Auditório do Complexo cultural a Rampa, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, com a finalidade de participar da Assembleia Ordinária Regional COEGEMAS-RN, que acontecerá no Auditório do Complexo cultural a Rampa, na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora PATRÍCIA VALÉRIA FLORENTINO DE PONTES, matrícula nº 1535234/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518/3, ocupante do cargo Secretária vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 1530240/1, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Erivam Alves Feitosa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Ranildo Felix Dantas, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Sayonara Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Josefa Faustino da Costa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Mônica Nunes Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco das Chagas Ferreira de Pontes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Vera Lucia Guedes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Nicolas Kelp Oliveira Barros, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Ailton Ribeiro, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer