Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

CONCESSÃO: 06.1417/2026 17/06/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 06.1416/2026 17/06/2026 · Agente: Yasmin Elvira de Medeiros Bezerra · Cargo: Enfermeiro(a) · Concessão, Agente: Yasmin Elvira de Medeiros Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 06.1415/2026 17/06/2026 · Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira · Cargo: Secretário(a) Municipal Interino · Nomeação, Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar DIÁRIA: 06.1414/2026 15/06/2026 · Agente: Adriana Vitoria dos Santos · Cargo: Enfermeiro(a) · Fica concedida 1,5 (uma diária e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora ADRIANA VITÓRIA DOS SANTOS, matrícula nº 01131741, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de treinamento sobre Implante Contraceptivo Subdérmico, a ser realizado naquela cidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1413/2026 15/06/2026 · Agente: Ryquelme Martins Pereira · Cargo: Motorista · Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX- 45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, no dia 15 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir a paciente Telma Maria ao HOG - Hospital Geral de Oftalmologia para atendimento médico. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1412/2026 15/06/2026 · Agente: Alessa Cavalcanti Dantas · Cargo: Médico(a) · Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora ALESSA CAVALCANTI DANTAS, CPF nº 013.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de treinamento sobre Implante Contraceptivo Subdérmico, a ser realizado naquela cidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexaAcessar EXONERAÇÃO: 06.1411/2026 12/06/2026 · Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro · Cargo: Secretária · Exoneração, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar CONCESSÃO: 06.1410/2026 11/06/2026 · Agente: Adjane P da Silva · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) · Concessão, Agente: Adjane P da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 06.1409/2026 11/06/2026 · Agente: Maria Eliete da Silva · Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto · Concessão, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete CivilAcessar CONCESSÃO: 06.1408/2026 11/06/2026 · Agente: Israele Teixeira Lucas · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 06.1407/2026 11/06/2026 · Agente: Márcio Fabiano Bezerra · Cargo: Agente de Endemias · Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MÁRCIO FABIANO BEZERRA, matrícula nº 106261, ocupante do cargo de Agente de Endemias, vinculado ao Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião de alinhamento do Programa da Raiva 2026, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do RN, localizada no bairro Tirol, das 8h às 12h20, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1406/2026 11/06/2026 · Agente: José Adeilson da Silva · Cargo: Motorista · Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ ADEILSON DA SILVA, matrícula nº 15384971, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir o servidor Márcio Fabiano Bezerra para participar de uma reunião de alinhamento do Programa da Raiva 2026, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do RN, localizada no bairro Tirol, das 8h às 12h20. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIVERSAS: 06.1405/2026 10/06/2026 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DIVERSAS: 06.1404/2026 10/06/2026 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DIVERSAS: 06.1403/2026 10/06/2026 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DIÁRIA: 06.1402/2026 10/06/2026 · Agente: Lucineide Ivo Dantas · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerá na UERN Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1401/2026 10/06/2026 · Agente: Andreia de Oliveira Silva · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1400/2026 09/06/2026 · Agente: Estela Erica Targino de Souza Santos · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200 (duzentos reais), a servidora ESTELA ERICA TARGINO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1526189/1, ocupante do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, com a finalidade de participar da VIII Formação Continuada para Educadores que Atuam na EJA Revistando Trajetórias e Ampliando Aprendizagens na EJA: Equidade, Computação e Pedagogia da Alternância. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1399/2026 08/06/2026 · Agente: Franciely Santos de Aquino · Cargo: Assistente Social · Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 15358541, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação FNAS pelo Brasil, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1398/2026 08/06/2026 · Agente: Maria Rosimeire Costa Souza Meira · Cargo: Assistente Social · Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MARIA ROSIMEIRE COSTA SOUZA, matrícula nº 15307392, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação FNAS pelo Brasil, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1397/2026 08/06/2026 · Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros · Cargo: Secretário(a) · Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação FNAS pelo Brasil, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 06.1396/2026 08/06/2026 · Agente: Rosangela Alves dos Santos Praxedes de Andrade · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Rosangela Alves dos Santos Praxedes de Andrade, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 06.1395/2026 08/06/2026 · Agente: Raimunda Ivanilda Pereira · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Raimunda Ivanilda Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar CONCESSÃO: 06.1394/2026 08/06/2026 · Agente: Leonardo Antonio Correia Nicolau · Cargo: Enfermeiro(a) · Concessão, Agente: Leonardo Antonio Correia Nicolau, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 06.1393/2026 08/06/2026 · Agente: Jose Eulalio Guedes Guimaraes da Silva · Cargo: Chefe do Clube dos Servidores · Concessão, Agente: Jose Eulalio Guedes Guimaraes da Silva, Cargo: Chefe do Clube dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar CONCESSÃO: 06.1392/2026 08/06/2026 · Agente: Geraldo Miranda dos Santos · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 06.1391/2026 08/06/2026 · Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino · Cargo: Assessor(a) de Gabinete · Concessão, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete CivilAcessar CONCESSÃO: 06.1390/2026 08/06/2026 · Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra · Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial · Concessão, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar CONCESSÃO: 06.1389/2026 08/06/2026 · Agente: Elisama Marques Rocha · Cargo: Coordenador(a) de Tributação e Arrecadação · Concessão, Agente: Elisama Marques Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar CONCESSÃO: 06.1388/2026 08/06/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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