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Lista de Portarias Foram encontrados 3253 registros

CONCESSÃO: 1135/2024 27/12/2024

Ceder à Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Matrícula: 0053112/1, para continuar desempenhando suas atividades junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.

Agente: NAYARA KARINE FONSECA GOMES

Cargo: BIOQUIMICA

DIÁRIA: 1134/2024 18/12/2024

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para a cidade de Natal/RN, na data de hoje (18/12/24), juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, os quais participarão de uma reunião na Sede da Empresa Gaspar SA, para tratar sobre a obra do teleférico que se encontra em fase final.

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA: 1133/2024 18/12/2024

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para à cidade de Natal/RN, na data de hoje (18/12/24), o qual participará de uma reunião na Sede da Empresa Gaspar SA, para tratar sobre a obra do teleférico que se encontra em fase final

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITA

CONCESSÃO: 1132/2024 18/12/2024

Renovar a cessão, ao Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, por tempo indeterminado, da Servidora Pública Municipal JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Agente de Combate às Endemias, Mat. 1029-4, com ônus para este Poder de Origem. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência da Funcionária cedida

Agente: JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO: 1131/2024 18/12/2024

Ceder e Colocar à Disposição, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista, Mat: 7285-0, para continuar desepenharando suas atividades junto a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Agente: CARLOS AUGUSTO FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1130/2024 17/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 1129/2024 17/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste –FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: VALDO TEÓDOSIO DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 1126/2024 17/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: MARIA LIANA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 1128/2024 16/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 1127/2024 16/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: MANOEL MARQUES FERREIRA NETO

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 1125/2024 16/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: JOSE BARBOSA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 1123/2024 16/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: FRANCISCO JADIELSON CLAUDINO DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 1120/2024 16/12/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 17 e 18 do corrente mês e ano.

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 1117/2024 13/12/2024

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

DIÁRIA: 1116/2024 13/12/2024

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1115/2024 13/12/2024

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caraúbas/RN, saindo no dia 15/12/2024 às 23hrs e retornando dia 16/12/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira.

Agente: FRANCISCO SOARES

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 1118/2024 12/12/2024

Nomear, mediante eleição dos pares e indicação das respectivas Entidades, os integrantes do “Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC”, para o exercício 2024 e 2026

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1114/2024 10/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem à cidade de Baraúnas/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

DIÁRIA: 1113/2024 10/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Baraunas/RN, o qual conduzirá a Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, que acompanhará pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

EXONERAÇÃO: 1110/2024 10/12/2024

Exonerar a pedido, PATRICIA RAIANE FONSECA DE SOUZA, CPF nº. 017.*** ***-62, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador Tecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação.

Agente: PATRICIA RAIANE FONSECA DE SOUZA

Cargo: SUB COORDENADOR TECNOLÓGICO

ANULAÇÃO: 1109/2024 10/12/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 1.096/2024, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 05/12/2024. Edição 3428.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO

Cargo:

CONCESSÃO: 1109.1/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional ao servidor público do quadro da Secretaria Municipal de Educação, STEPHESON RAY DE OLIVEIRA, Mat: 152217-5, aprovado e matriculado no Programa de Doutorado em Estudos da Linguagem junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Agente: STEPHESON RAY DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1109/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: STEPHESON RAY DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1108/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: ADELMA BARBOSA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1107.1/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1107/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 1106/2024 09/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1105/2024 09/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

CONCESSÃO: 1102/2024 06/12/2024

Conceder à Sra. REGINA MARTHA DANTAS ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040479/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de abril de 2025.

Agente: REGIANE MARTHA DANTAS ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1101/2024 06/12/2024

Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 006040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 09 de outubro de 2024 a 09 de janeiro de 2025

Agente: RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A)

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