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CONCESSÃO: 05.1296/2026 05/05/2026 · Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes · Cargo: Diretor de Creche · Concessão, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 05.1295/2026 05/05/2026 · Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro · Cargo: Secretário(a) · Fica concedida, 2 (duas) diárias, com pernoite, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), à servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE. No período 06 a 10 de maio, a mesma participará da 10º Edição do Salão do Turismo que acontecerá em Fortaleza/CE. O convite foi recebido para compor o estande do Rio Grande do Norte, representando o município de Santa Cruz e contribuindo para ampliar sua visibilidade, bem como divulgar seus atrativos, com destaque para o Santuário de Santa Rita de Cássia, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar EXONERAÇÃO: 05.1294/2026 05/05/2026 · Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa · Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal · Exoneração, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIVERSAS: 05.1293/2026 04/05/2026 · Agente: COLETIVA · AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RNAcessar EXONERAÇÃO: 05.1292/2026 04/05/2026 · Agente: Terezinha Feitosa de Lima · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · Exoneração, Agente: Terezinha Feitosa de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 05.1291/2026 04/05/2026 · Agente: Erica Sabrine de Souza Silva · Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado · Exoneração, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIVERSAS: 04.1290/2026 30/04/2026 · Agente: COLETIVA · RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RNAcessar DIVERSAS: 04.1289/2026 30/04/2026 · Agente: COLETIVA · RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RNAcessar DIVERSAS: 04.1288/2026 30/04/2026 · Agente: COLETIVA · RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – SANTA CRUZ/RNAcessar CONCESSÃO: 04.1287/2026 29/04/2026 · Agente: Gledja Waltenia de Araujo Pontes · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concessão, Agente: Gledja Waltenia de Araujo Pontes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 04.1286/2026 29/04/2026 · Agente: Lígia Tatiane Dério de França · Cargo: Secretário(a) · Concessão, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e ContábilAcessar DESIGNAÇÃO: 04.1285/2026 29/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designação, Agente: Maria Gabriela Pontes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e ContábilAcessar DIÁRIA: 04.1287/2026 28/04/2026 · Agente: Larice Paulo dos Santos Araújo · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LARICE PAULO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1537997, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 04.1286/2026 28/04/2026 · Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros · Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 04.1285/2026 28/04/2026 · Agente: Clarisse Souza de Azevedo · Cargo: Psicologo(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CLARISSE SOUZA DE AZEVEDO, matrícula nº 1538985, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 04.1284/2026 28/04/2026 · Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva · Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde · Nomeação, Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 04.1283/2026 28/04/2026 · Agente: Danielle Souza Bezerril · Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde · Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 04.1282/2026 28/04/2026 · Agente: Danielle Souza Bezerril · Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde · Exoneração, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 04.1281/2026 27/04/2026 · Agente: Diogena Bezerra da Rocha · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora DIÓGENA BEZERRA DA ROCHA , matrícula nº 1530852, ocupante do cargo de Assistente social, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 04.1280/2026 27/04/2026 · Agente: Cailla Pontes da Silva · Cargo: Psicologo(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA , matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexaAcessar DIÁRIA: 04.1279/2026 27/04/2026 · Agente: Sthefany Gabriella dos Santos Costa · Cargo: Advogado(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 04.1274/2026 27/04/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 01.922/2026 27/04/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar DIÁRIA: 04.1278/2026 24/04/2026 · Agente: Iramil Guedes da Silva · Cargo: Conselheiro · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor IRANMIL GUEDES DA SILVA, CPF 250.XXX.XXX-87, Membro da comissão intersetorial de saúde do trabalhador – Conselho municipal de saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexaAcessar DIÁRIA: 04.1277/2026 24/04/2026 · Agente: Carlos Geison Targino Gomes · Cargo: Conselheiro · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 04.1276/2026 24/04/2026 · Agente: Francisco Jadeilson Claudino de Lima · Cargo: Conselheiro · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 04.1275/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar CONCESSÃO: 04.1273/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 04.1272/2026 23/04/2026 · Agente: Erika Mayanna Silva Morais · Cargo: Farmacêutico(a) · Concessão, Agente: Erika Mayanna Silva Morais, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 04.1271/2026 23/04/2026 · Agente: Flávio Henrique de Medeiros · Cargo: Auxiliar de Secretaria · Concessão, Agente: Flávio Henrique de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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