Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Teresina/PI, com o objetivo de participar do 24º Encontro Regional Nordeste – CONGEMAS, que será realizado nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano, com saída prevista desta cidade no dia 02 e retorno do evento no dia 05/04/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, no periodo de 31/03/2024 a 05/04/2024, com o objetivo de buscar recursos para áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico do Município, além de articular parcerias e convênios com órgãos Federais, e instituições Governamentais, visando implementar projetos e programas que beneficiem os municípes.

Ceder e Colocar à Disposição, com ônus para o órgão de Destino “Câmara Municipal de de Santa Cruz/RN”, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista, Mat: 7285-0, para desepenhar sua atividade junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Custear suas despesas durante o dia 01/04/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que irão participar de Reunião Técnica de Alinhamento e Ajustes de Documentação, que será realizado na Copanhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB/RN.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 01/04/2024, juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, com o objetivo de comparecerem a Copanhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB/RN, para participarem de Reunião Técnica de Alinhamento e Ajustes de Docuemntação, para compor as necessidades do Programa Minha Casa Minha Vida.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 01/04/2024, com o objetivo de comparecer a Copanhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB/RN, para participar de Reunião Técnica de Alinhamento e Ajustes de Documentação, para compor as necessidades do Programa Minha Casa Minha Vida.

Conceder à LAISLA DIANNE DE MACEDO DANTAS OLIVEIRA, Cirurgiã-Dentista, matrícula nº. 0114928/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 19/03/2024 a 16/07/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/07/2024 a 14/09/2024.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Ecônomico.

Cria a Comissão de Elaboração e Acompanhamento da audiência pública para construção dos projetos de leis, relativos a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Custear suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de resolver demandas administrativas pertinente a pasta.

Cobrir suas despesas, onde irá resolver demandas desta secretaria, que são Biópsias e Testes do Pezinho, no dia 27/03/2024 das 08:00 às 14:00hrs na cidade de Natal/RN.

Conduzir os Técnicos dessa secretaria para uma reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP.

Conduzir os Técnicos dessa secretaria para uma reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP.

Cobrir suas despesas, onde irá conduzir Técnicos para a 4º Qualificação de Profissionais da Saúde para capacitação de doadores voluntários de sangue, dia 26/03/2024 às 07:00hrs na cidade de Currais Novos/RN.

Custear suas despesas em virtude de viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP

Custear suas despesas em virtude de viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP

Custear suas despesas em virtude de viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP.

Designar o Servidor DAYLAN NEYLON ARAUJO DA COSTA, Mart: 152818-1, Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC).

Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC).

Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC).

Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC).

Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC).

Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC).

Viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir genitora de adolescente que está internado no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE/Pitimbu, o referido interno é acompanhado pelo CREAS. Art.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (22/03/24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Saúde, Cassia da Penha, tendo em vista que a mesma se encontra na Capital do Estado, participando de Reunião de Planejamento COSEMS, que está acontecendo neste dia, e retornará a esta Urbe, após o encerramento.

Custear suas despesas durante o dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual Sobre a Carreira Única no SUS, que será realizado no auditório da FIERN.

Custear suas despesas durante o dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual Sobre a Carreira Única no SUS, que será realizado no auditório da FIERN.

Custear suas despesas durante o dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual Sobre a Carreira Única no SUS, que será realizado no auditório da FIERN.

Custear suas despesas durante os dias 21 e 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa do Seminário de Planejamento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, que será realizado no auditório do COSEMS/RN.