Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

CONCESSÃO: 05.1327/2026 13/05/2026 · Agente: Maria Francileide Santos das Chagas · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria Francileide Santos das Chagas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1326/2026 13/05/2026 · Agente: Juscelina Freire dos Santos · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Juscelina Freire dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1325/2026 13/05/2026 · Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira · Cargo: Enfermeiro(a) · Concessão, Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 05.1324/2026 13/05/2026 · Agente: Dailva Bezerra da Silva · Cargo: Secretária · Fica concedida, 3,5 (três e meia) diárias com pernoite, no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), à servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Luís/MA, no período de 11 a 14 de maio do corrente ano, para participar do 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, que acontecerá em São Luís/MA, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIVERSAS: 05.1323/2026 13/05/2026 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DIVERSAS: 05.1322/2026 13/05/2026 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DIVERSAS: 05.1321/2026 13/05/2026 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar CONCESSÃO: 05.1317/2026 12/05/2026 · Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier · Cargo: Chefe do Horto Municipal · Concessão, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar DIÁRIA: 05.1319/2026 11/05/2026 · Agente: Ryquelme Martins Pereira · Cargo: Motorista · Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX-45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza, no dia 13 de maio de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituição CAVIVER para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 14 de maio do corrente ano, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.Acessar DIÁRIA: 05.1318/2026 11/05/2026 · Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira · Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora JÚLIA LORRANY SILVA FERREIRA, matrícula nº 1535250, ocupante do cargo de Controladora, vinculada à Secretaria de Controladoria Geral, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participar da 9ª Edição - Grandes Nomes em Compras Públicas - Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 05.1316/2026 11/05/2026 · Agente: Joao Paulo do Nascimento Xavier · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Xavier, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar EXONERAÇÃO: 05.1315/2026 11/05/2026 · Agente: Jailson Silva da Cruz · Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos · Exoneração, Agente: Jailson Silva da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar EXONERAÇÃO: 05.1314/2026 11/05/2026 · Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa · Cargo: Secretário(a) Municipal Interino · Exoneração, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a) Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 05.1313/2026 11/05/2026 · Agente: Emille Danielle Santos de Morais · Cargo: Secretária Municipal de Administração · Nomeação, Agente: Emille Danielle Santos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 05.1312/2026 11/05/2026 · Agente: Jhonatas Alberto da Silva · Cargo: Encarregado(a) · Exoneração, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar EXONERAÇÃO: 05.1311/2026 08/05/2026 · Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo · Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo · Exoneração, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar DIÁRIA: 05.1310/2026 08/05/2026 · Agente: Luiz Antonio de Lima Neto · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor LUIZ ANTONIO DE LIMA NETO, CPF nº 016.xxx.xxx-47, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexaAcessar DIÁRIA: 05.1309/2026 08/05/2026 · Agente: Gilvanna Silva de Araújo · Cargo: Secretário(a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518/3, ocupante do cargo Secretária vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.1308/2026 08/05/2026 · Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes · Cargo: Coordenador(a) de Licitações · Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à servidora PATRÍCIA VALÉRIA F. DE PONTES, matrícula nº 1535234/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitações, vinculada à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste Município, destinada à cobertura de despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participação na 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, a ser realizada no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 05.1307/2026 07/05/2026 · Agente: Regiane Martha Dantas Araujo · Cargo: Professor(a) · Cessão de Servidor, Agente: Regiane Martha Dantas Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CESSÃO DE SERVIDOR: 05.1306/2026 07/05/2026 · Agente: Francisco de Assis Soares da Silva · Cargo: Professor(a) · Cessão de Servidor, Agente: Francisco de Assis Soares da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1305/2026 07/05/2026 · Agente: Maria Rozelita Bezerra · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria Rozelita Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1304/2026 07/05/2026 · Agente: Maria Bento da Silva · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria Bento da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1303/2026 07/05/2026 · Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior · Cargo: Motorista · Concessão, Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.1302/2026 07/05/2026 · Agente: José Augusto Ferreira · Cargo: Motorista · Concessão, Agente: José Augusto Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.1301/2026 07/05/2026 · Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros · Cargo: Nutricionista · Concessão, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.1300/2026 05/05/2026 · Agente: Maria Mailza Bezerra · Cargo: Agente Administrativo · Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar CONCESSÃO: 05.1299/2026 05/05/2026 · Agente: Gilvanna Silva de Araújo · Cargo: Secretária · Concessão, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar CONCESSÃO: 05.1298/2026 05/05/2026 · Agente: Marcos Antonio da Silva · Cargo: Secretário(a) · Concessão, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar CONCESSÃO: 05.1297/2026 05/05/2026 · Agente: José Justino Dantas · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar

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