Nomeação, Agente: Iago Silva de Oliveira Araujo, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Nomeação, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretario(a) Municipal de Tesouraria, Secretaria: Tesouraria

Nomeação, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração dos Comissionados, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Torna sem efeito a Portaria nº 1.007/2024, sem prejuízo de gozo pela servidora em momento futuro, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 08/11/2024. Edição 3411.

Conceder a JUMAR VENÂNCIO RODRIGUES JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 0052841/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Ceder à Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Matrícula: 0053112/1, para continuar desempenhando suas atividades junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para a cidade de Natal/RN, na data de hoje (18/12/24), juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, os quais participarão de uma reunião na Sede da Empresa Gaspar SA, para tratar sobre a obra do teleférico que se encontra em fase final.

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para à cidade de Natal/RN, na data de hoje (18/12/24), o qual participará de uma reunião na Sede da Empresa Gaspar SA, para tratar sobre a obra do teleférico que se encontra em fase final

Renovar a cessão, ao Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, por tempo indeterminado, da Servidora Pública Municipal JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Agente de Combate às Endemias, Mat. 1029-4, com ônus para este Poder de Origem. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência da Funcionária cedida

Ceder e Colocar à Disposição, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista, Mat: 7285-0, para continuar desepenharando suas atividades junto a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste –FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 17 e 18 do corrente mês e ano.

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caraúbas/RN, saindo no dia 15/12/2024 às 23hrs e retornando dia 16/12/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira.

Nomear, mediante eleição dos pares e indicação das respectivas Entidades, os integrantes do “Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC”, para o exercício 2024 e 2026

Custear suas despesas em virtude da viagem à cidade de Baraúnas/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Baraunas/RN, o qual conduzirá a Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, que acompanhará pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Exonerar a pedido, PATRICIA RAIANE FONSECA DE SOUZA, CPF nº. 017.*** ***-62, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador Tecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação.