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Lista de Portarias Foram encontrados 3956 registros Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 09:42:24

CONCESSÃO: 08.678/2025 08/08/2025

Concessão, Agente: Kaila Michelle Dantas da Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: KAILA MICHELLE DANTAS DA SILVA

Cargo: DIGITADOR(A)

NOMEAÇÃO: 08.677/2025 07/08/2025

Nomear a nova membra da Comissão Esportiva Disciplinar, de primeira instância.

REVOGAÇÃO: 08.676/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

REVOGAÇÃO: 08.675/2025 06/08/2025

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 08.674/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Ivina Kaline Medeiros Araújo, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IVINA KALINE MEDEIROS ARAÚJO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 08.673/2025 06/08/2025

Exoneração, Agente: Tereza de Lisieux dos Santos Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: TEREZA DE LISIEUX DOS SANTOS SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 08.672/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cássia Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE CADASTRO, INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

CONCESSÃO: 08.671/2025 06/08/2025

Concessão, Agente: Mayanna de Melo Ponte Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Fiscalização de Obras de Terceiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: MAYANNA DE MELO PONTE RODRIGUES

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERCEIROS

EXONERAÇÃO: 08.670/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Samuel Reinaldo de Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SAMUEL REINALDO DE MEDEIROS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 08.669/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Armildo dos Santos Marques, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ARMILDO DOS SANTOS MARQUES

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 08.668/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Judite Justino da Silva, Cargo: Chefe de Serviços Gerais de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JUDITE JUSTINO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DE USH

EXONERAÇÃO: 08.667/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Luana Isabeli de Oliveira Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUANA ISABELI DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 08.666/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Glaucia Rayanne Silva de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: GLAUCIA RAYANNE SILVA DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 08.665/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Tatiane Neli Ferreira Lima de Oliveira, Cargo: Chefe de Laboratorio de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: TATIANE NELI FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE LABORATORIO DE USH

EXONERAÇÃO: 08.664/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Joelson de Souza Farias, Cargo: Chefe Faturamento Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOELSON DE SOUZA FARIAS

Cargo: CHEFE FATURAMENTO HOSPITALAR

EXONERAÇÃO: 08.663/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANDREA CARLA SOUZA DE CARVALHO

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 08.662/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: José Nilson Pereira da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 08.661/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA AILMA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 08.660/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: JÚLIA LORRANY DA SILVA FERREIRA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 08.659/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: GILVANNA SILVA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 08.658/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta, Secretaria: Assessoria Jurídica

Agente: JÚLIA LORRANY DA SILVA FERREIRA

Cargo: ASSESOR(A) JURIDICO ADJUNTA

EXONERAÇÃO: 08.657/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: GILVANNA SILVA DE ARAÚJO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 08.656/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL

CONCESSÃO: 08.655/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Maria Gracielle de Macedo Moura, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA GRACIELLE DE MACEDO MOURA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 07.654/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de comparecer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC/RN a fim de tratar de assuntos relacionado ao Município, bem como participar de reunião com o Excelentíssimo Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 07.653/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir as servidoras CAILLA PONTES DA SILVA (Psicóloga), STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA (Advogada), NATALY DE FRANÇA GONÇALVES (Assistente Social) e LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR (Agente Administrativa), que participarão do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 07.652/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: CAILLA PONTES DA SILVA

Cargo: PISCOLOGO (A)

DIÁRIA: 07.651/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR, matrícula nº 1533150, ocupante do cargo de Agente Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 07.650/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora LAODICEIA DERIO DANTAS GOMES, matrícula nº 0048011, ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LAODICEIA DERIO DANTAS GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 07.649/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora NATALY DE FRANÇA GONÇALVES, matrícula nº 1537024, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: NATALY DE FRANÇA GONÇALVES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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