Concessão, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Lenilson Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ernando Ericlis Targino de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Concessão, Agente: Joalyny Hariany da Silva Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Luiz Henrique Marinho de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 01.981/2026 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Savio José de Souza Costa, Cargo: Coordenador(a) de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Maria José Lourenço de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Concessão, Agente: Gracielle Brito Tavares de Oliveira Azevêdo, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Concessão, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Cristiane Micarla Bezerra Bastos, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar da convocação dos gestores para grande mobilização contra pautas-bombas – CNM, com objetivo de evitar que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Maira Alida Xavier de Souza, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Kalyne Araújo de Assunção, Cargo: Subcoordenador(a) de Extensão Rual, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Maria José da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, CPF 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF 065.XXX.XXX-86, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS OLIVEIRA, CPF 704.XXX.XXX-62, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-85, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.