Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA , matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor IRANMIL GUEDES DA SILVA, CPF 250.XXX.XXX-87, Membro da comissão intersetorial de saúde do trabalhador – Conselho municipal de saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Erika Mayanna Silva Morais, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Flávio Henrique de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Genario Cristino Dantas de Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Kelvin Cesar Gomes e Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atos Oficiais e Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Revogar a Portaria de nº 04.1221/2026 - SMEL/PMSC

Exoneração, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta, Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (setecentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, CPF 706.XXX.XXX-44, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais), a servidora IVNA LAISSA ANGELO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530488, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a Prefeita Municipal Ana Fabrícia, junto a chefe de gabinete Ivna Laissa e a subcoordenadora de agenda Geovana Janini, que irão participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), à servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogar a Portaria de nº 04.1219/2026 - GC/PMSC

Concessão, Agente: Otanael da Costa Soares, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Susana Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Eugenio de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor JÚLIO JOAQUIM DE AZEVEDO NETO, matrícula nº 15382841, ocupante do cargo de Motorista do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 17 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a secretária de Assistência Social, Ana Hortência de Azevedo Medeiros, e a assistente social Franciely Aquino de Azevedo, que participarão do Encontro de Apoio Técnico Presencial sobre o Plano Municipal de Assistência Social, em parceria com o UNICEF, a ser realizado no auditório da 10ª DIREC, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor ÍCARO MATHEUS FERREIRA MELO, matrícula nº 15265881, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, vinculado ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.