Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora AIANY CLARA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 1522990, ocupante do cargo de Farmacêutica, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a designação do(a) ordenador(a) do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA de Santa Cruz/RN.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora, ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária da Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora MARCELA CRISTINA DA SILVA SOUZA, CPF de nº 056.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Coordenadora do CREAS, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, CPF nº 043.XXX.XXX-08, ocupante do cargo de Coordenadora do Bolsa Família, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178, ocupante do cargo de Coordenador do SCFV (serviço e convivência e fortalecimento de vínculos), para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora KAINARA DA ROCHA CARDOSO, CPF nº 091.XXX.XXX-11, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS Centro, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, CPF de nº 078.XXX.XXX-33, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Eugenio Vieira Régis Filho, Cargo: Veterinario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Micarla Martins de Araújo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Portaria nº 03.249/2025.

Concessão, Agente: Johnnathan Fellipe Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Execução de Pagamento e Conciliação Bancária, Secretaria: Tesouraria

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lindyneuza Cavalcante de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Subcoordenador(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Rovogar as Portarias, nº 03.1096/2026 - GC/PMSC e nº 03.1097/2026 - GC/PMSC.

Concessão, Agente: Maria Jose Medeiros da Fonseca, Cargo: Coordenador(a) de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Sara de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Maciel Fernandes da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Karla Patricia dos Santos, Cargo: Contador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Coordenador(a) de Programação Orçamentária e Controle Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de março de 2026, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhante para realização de consultas no Instituto CAVIVER, na cidade de Fortaleza/CE, com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 05 de março do presente ano. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Rovogar a Portaria de nº 03.1093/2026 - GC/PMSC.

Exoneração, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento