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CONCESSÃO: 07.1447/2026 01/07/2026 · Agente: Janesca Cláudia da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Projetos · Concessão, Agente: Janesca Cláudia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar DIÁRIA: 07.1446/2026 01/07/2026 · Agente: Dalva Maria de Souza · Cargo: Artesão · Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Tangará/RN, no período de 03 a 06 de julho, com a finalidade de prestar suporte às artesãs do município de Santa Cruz/RN que participarão do 27º Tangará Junino. A servidora realizará deslocamento diário para o evento, sem pernoite, durante os quatro dias de sua realização, sendo o valor correspondente às 2 (duas) diárias destinado exclusivamente ao custeio de sua alimentação nesse período. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1445/2026 30/06/2026 · Agente: Lucineide Ivo Dantas · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1444/2026 30/06/2026 · Agente: Andreia de Oliveira Silva · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1443/2026 30/06/2026 · Agente: Francisco Cezar Ferreira · Cargo: Motorista · Fica concedida, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Mateus/ES, a partir do dia 26 de junho de 2026, com a finalidade de realizar a retirada de um veículo adquirido por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na unidade da Marcopolo. O deslocamento de ida foi realizado por via aérea, a fim de agilizar o processo, enquanto o retorno será realizado por via terrestre, conduzindo o referido veículo até Natal/RN, com previsão de chegada em 1º de julho de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1442/2026 26/06/2026 · Agente: Valdo Teodósio de Almeida · Cargo: Coordenador(a) de Educação em Saúde e Controle Social · Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, matrícula nº 15346021, ocupante do cargo de Coordenador de Educação em Saúde e Controle Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 29 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Encontro dos Módulos de Vivência Integrada na Comunidade (VIC), que ocorrerá nas dependências da EMCM/UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1441/2026 25/06/2026 · Agente: Jose Samuel da Silva · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ SAMUEL DA SILVA, matrícula nº 1536788, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para conduzir os servidores Francisco das Chagas Carlos de Sales, Vilma Calixto da Silva e Maria Alessandra dos Santos, que participarão do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1440/2026 25/06/2026 · Agente: Maria Alessandra dos Santos · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 411141, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1439/2026 25/06/2026 · Agente: Vilma Calixto da Silva · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora VILMA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 423661, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1438/2026 25/06/2026 · Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales · Cargo: Secretário(a) · Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento será realizado no Hotel Praiamar Arena, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 06.1437/2026 23/06/2026 · Agente: Lucas David da Silva Sirino · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Nomeação, Agente: Lucas David da Silva Sirino, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: TesourariaAcessar NOMEAÇÃO: 06.1436/2026 23/06/2026 · Agente: Francyjoise Freire Bezerra · Cargo: Subcoordenador de Licitações · Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar EXONERAÇÃO: 06.1435/2026 23/06/2026 · Agente: Francyjoise Freire Bezerra · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Exoneração, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: TesourariaAcessar CONCESSÃO: 06.1434/2026 23/06/2026 · Agente: Francisco Erivan Justino · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Francisco Erivan Justino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 06.1433/2026 23/06/2026 · Agente: Jose Samuel da Silva · Cargo: Motorista · Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSÉ SAMUEL DA SILVA, matrícula nº 1536788, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 27 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir, no dia 24/06/2026, os servidores José Barbosa, Rita de Cássia Lopes e Louise Dantas ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN, bem como realizar o retorno dos mesmos ao município de Santa Cruz/RN no dia 27/06/2026, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1432/2026 23/06/2026 · Agente: Lucineide Ivo Dantas · Cargo: Professor(a) · Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que ocorrerão na UERN – Campus Central, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1431/2026 23/06/2026 · Agente: Andreia de Oliveira Silva · Cargo: Professor(a) · Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que ocorrerão na UERN – Campus Central, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.Acessar CONCESSÃO: 06.1430/2026 22/06/2026 · Agente: Flávio Bezerra Trigueiro · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: Flávio Bezerra Trigueiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 06.1429/2026 22/06/2026 · Agente: Francisco Bento de Souza · Cargo: Coveiro · Concessão, Agente: Francisco Bento de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar DIÁRIA: 06.1428/2026 19/06/2026 · Agente: Jose Barbosa de Lima · Cargo: Conselheiro Municipal Fundeb · Fica concedida 3,5 (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF nº 022.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Conselheiro Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, para participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado nos dias 24 e 27 de junho de 2026, na referida cidade, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1427/2026 19/06/2026 · Agente: Louise Dantas Reis de Carvalho · Cargo: Nutricionista · Fica concedida 3,5 (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), à servidora LOUISE DANTAS REIS DE CARVALHO, matrícula nº 1536516, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 24 a 27 de junho de 2026, para participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado na cidade de Maceió/AL, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1426/2026 19/06/2026 · Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos · Fica concedida 3,5 (três diárias e meia) DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), à servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitação, Contratos e Compras deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, com a finalidade de participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado na cidade de Maceió/AL. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar EXONERAÇÃO: 06.1425/2026 18/06/2026 · Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos · Cargo: Auxiliar de Controle Interno · Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria GeralAcessar DIÁRIA: 06.1424/2026 17/06/2026 · Agente: José Cassio Rodrigues de Carvalho Freire · Cargo: Diretor(a) Geral · Fica concedida 0,5 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor JOSÉ CÁSSIO RODRIGUES DE CARVALHO FREIRE, matrícula nº 1530208/1, ocupante do cargo de Diretor-Geral do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião com o Corpo Técnico da SEPAP/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1423/2026 17/06/2026 · Agente: Dailva Bezerra da Silva · Cargo: Secretário(a) · Fica concedida 0,5 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 15302321, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião com o Corpo Técnico da SEPAP/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 06.1422/2026 17/06/2026 · Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva · Cargo: Coordenador(a) da Cidadania · Concessão, Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 06.1421/2026 17/06/2026 · Agente: Aguinaldo Bezerra · Cargo: Subcoordenador(a) de Esportes · Concessão, Agente: Aguinaldo Bezerra, Cargo: Subcoordenador(a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar DIÁRIA: 06.1420/2026 17/06/2026 · Agente: Lucineide Ivo Dantas · Cargo: Professor(a) · Fica concedida 2 (duas) DIÁRIAS, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.1419/2026 17/06/2026 · Agente: Andreia de Oliveira Silva · Cargo: Professor(a) · Fica concedida 2 (duas) DIÁRIAS, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 06.1418/2026 17/06/2026 · Agente: Maria do Ó Dantas Silva · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Maria do Ó Dantas Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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