Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Permuta, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rosangela Kaylane de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Suprimentos de Fundos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria José Pereira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dorgival Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir um menor de idade para cumprimento de determinação judicial referente à guarda compartilhada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado A Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 6 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Tiago Dantas de Oliveira, para a realização de uma consulta no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Joselita Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Lucilene Júnior, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Maria de Fátima de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Eliana Roberta Alves da Camara, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: José Evanuel de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomear os seguintes Representantes para o Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2026/2027.

Nomear os membros oficiais da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH e do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Nomeação, Agente: Dalton Felipe Muniz Alves, Cargo: Chefe da Sede da Prefeitura Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Aurineya Valdenia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social