Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

DIÁRIA: 04.1240/2026 10/04/2026 · Agente: Alisson Araújo dos Santos · Cargo: Motorista · Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a paciente Edna Maria Confessor para a realização de consulta de retorno no HUAC, em Campina Grande/PB, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DESIGNAÇÃO: 04.1239/2026 09/04/2026 · Agente: COLETIVA · Designação de Servidores que irão compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PADAcessar EXONERAÇÃO: 04.1238/2026 09/04/2026 · Agente: Silvia Maria Lira de Oliveira · Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde · Exoneração, Agente: Silvia Maria Lira de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 04.1237/2026 09/04/2026 · Agente: Dalva Maria de Souza · Cargo: Artesão · Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 04.1236/2026 09/04/2026 · Agente: Lindyneuza Cavalcante de Lima · Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico · Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora LINDYNEUZA CAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº 1538993-1, ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas a cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 04.1235/2026 08/04/2026 · Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL INTERINO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Fica concedida 1,5 (uma e meia) diária com pernoite, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 04.1234/2026 08/04/2026 · Agente: Rafael Lauro de Medeiros · Cargo: Coordenador(a) de Turismo · Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor RAFAEL LAURO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530275-1, ocupante do cargo de Coordenador de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 04.1233/2026 08/04/2026 · Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra · Cargo: Assessor Jurídico Chefe · Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria JurídicaAcessar EXONERAÇÃO: 04.1232/2026 08/04/2026 · Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra · Cargo: Assessor(a) Juridico(a) · Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria JurídicaAcessar NOMEAÇÃO: 04.1231/2026 08/04/2026 · Agente: Michael José Pontes de Souza · Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer · Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar EXONERAÇÃO: 04.1230/2026 08/04/2026 · Agente: Michael José Pontes de Souza · Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento · Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar DESIGNAÇÃO: 04.1229/2026 08/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar EXONERAÇÃO: 04.1228/2026 08/04/2026 · Agente: Naiara Moreira da Silva · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Exoneração, Agente: Naiara Moreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 04.1227/2026 08/04/2026 · Agente: Antonio Carlos Sipriano da Silva · Cargo: Coordenador(a) da Vila Olímpica · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vila Olímpica, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar EXONERAÇÃO: 04.1226/2026 08/04/2026 · Agente: Lincoln de Lima Gomes · Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer · Exoneração, Agente: Lincoln de Lima Gomes, Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar EXONERAÇÃO: 04.1225/2026 08/04/2026 · Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo · Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social · Exoneração, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DIVERSAS: 04.1224/2026 08/04/2026 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DIÁRIA: 04.1223/2026 08/04/2026 · Agente: Rubennia Santos de Araujo · Cargo: Coordenador(a) · Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora RUBÊNNIA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1522434/1, ocupante do cargo de Coordenadora Técnica do Ensino Fundamental Anos Finais, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Formação sobre a Escola das Adolescências e do Fórum de Partilha do Pacto RN, que serão realizados no CEMURE e no Auditório Angélica Moura, localizado no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, sede da SEEC/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 04.1222/2026 08/04/2026 · Agente: Estela Erica Targino de Souza Santos · Cargo: Coordenador(a) · Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora ESTELA ÉRICA TARGINO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1526189/1, ocupante do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Formação sobre a Escola das Adolescências e do Fórum de Partilha do Pacto RN, que serão realizados no CEMURE e no Auditório Angélica Moura, localizado no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, sede da SEEC/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 04.1221/2026 07/04/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar DIÁRIA: 04.1220/2026 07/04/2026 · Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales · Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação · Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do lançamento do projeto Inclui RN Fortalecendo a educação especial e inclusiva no RN, que acontecerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexaAcessar DIÁRIA: 04.1219/2026 07/04/2026 · Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros · Cargo: Secretário(a) · Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Conexão CNM (Confederação Nacional de Municípios), que acontecerá no Golden Tulip Natal Ponta Negra, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar EXONERAÇÃO: 04.1218/2026 07/04/2026 · Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior · Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar · Exoneração, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 04.1217/2026 07/04/2026 · Agente: Francisco de Assis da Silva · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 04.1216/2026 07/04/2026 · Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales · Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação · Ficam concedidas 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 15 a 17 de abril de 2026, com a finalidade de participar do 11º Fórum Extraordinário UNDIME/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 04.1215/2026 07/04/2026 · Agente: Adriana dos Santos Silva · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Concessão, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar CONCESSÃO: 04.1214/2026 07/04/2026 · Agente: Juliana Matias de Souza · Cargo: Encarregado(a) · Concessão, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar NOMEAÇÃO: 04.1213/2026 07/04/2026 · Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra · Cargo: Diretor Escolar · Nomeação, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 04.1212/2026 07/04/2026 · Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra · Cargo: Vice Diretora · Exoneração, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 04.1211/2026 07/04/2026 · Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros · Cargo: Diretor Escolar · Exoneração, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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