Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

DIÁRIA: 04.1210/2026 07/04/2026 · Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros · Cargo: Assistente Social · Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 07 de abril de 2026, com a finalidade de participar, na condição de Articuladora Municipal do Selo UNICEF, do Encontro Regional que discutirá as próximas estratégias da Busca Ativa Escolar a serem executadas pelo município, que acontecerá às 8h, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 04.1209/2026 06/04/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 04.1208/2026 06/04/2026 · Agente: Ramon Florencio da Fonseca · Cargo: Secretário(a) · Concessão, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da InformaçãoAcessar CONCESSÃO: 04.1207/2026 06/04/2026 · Agente: Maria da Assunção Reinaldo de Medeiros · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Maria da Assunção Reinaldo de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar CONCESSÃO: 04.1206/2026 06/04/2026 · Agente: Leonardo da Silva Gomes · Cargo: Auxiliar Administrativo · Concessão, Agente: Leonardo da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar CONCESSÃO: 04.1205/2026 06/04/2026 · Agente: Katiane Nunes Bezerra · Cargo: Agente Administrativo · Concessão, Agente: Katiane Nunes Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 04.1204/2026 06/04/2026 · Agente: José Manoel da Silva · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 04.1203/2026 06/04/2026 · Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 04.1202/2026 06/04/2026 · Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima · Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos · Exoneração, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar NOMEAÇÃO: 04.1201/2026 02/04/2026 · Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa · Cargo: Secretário(a) Municipal Interino · Dispõe sobre a nomeação interina de Secretário(a) Municipal Administração.Acessar NOMEAÇÃO: 04.1200/2026 02/04/2026 · Agente: Daniel Silva do Nascimento · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Daniel Silva do Nascimento, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar NOMEAÇÃO: 04.1199/2026 02/04/2026 · Agente: Jhonatas Alberto da Silva · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar NOMEAÇÃO: 04.1198/2026 02/04/2026 · Agente: Davi Costa Rodrigues da Silva · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Davi Costa Rodrigues da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar NOMEAÇÃO: 04.1197/2026 02/04/2026 · Agente: Maria Eduarda de Oliveira Confessor · Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento · Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Confessor, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 04.1196/2026 02/04/2026 · Agente: Matheus Alves de Moura · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 04.1195/2026 02/04/2026 · Agente: Matheus Alves de Moura · Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento · Exoneração, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 04.1194/2026 02/04/2026 · Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Nomeação, Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 04.1193/2026 01/04/2026 · Agente: Kalina Pereira das Chagas · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica · Exoneração, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 03.1192/2026 31/03/2026 · Agente: Rosiane de Medeiros Costa · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Rosiane de Medeiros Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CESSÃO DE SERVIDOR: 03.1191/2026 30/03/2026 · Agente: Elissandra Alves Dantas · Cargo: A.s.g · Cessão de Servidor, Agente: Elissandra Alves Dantas, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 03.1190/2026 30/03/2026 · Agente: Valdicleide Rodrigues Bezerra · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, 1/2(meia) DIÁRIA no valor de R$100,00 ( cem reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 15268201, ocupante do cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 31 de Março de 2026, que irá participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS ALFA 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1189/2026 30/03/2026 · Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales · Cargo: Secretária Municipal de Educação · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$100,00 ( cem reais), o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 31 de Março de 2026, que irá participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS ALFA 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIVERSAS: 03.1188/2026 30/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2026, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar EXONERAÇÃO: 03.1187/2026 30/03/2026 · Agente: Iago Silva de Oliveira Araujo · Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração · Exoneração, Agente: Iago Silva de Oliveira Araujo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 03.1186/2026 27/03/2026 · Agente: Alisson Araújo dos Santos · Cargo: Motorista · Fica concedida, 3/2 (três diárias e meia ) no valor de R$1.575,00 ( mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALLISON ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Março de 2026, com finalidade de conduzir o paciente para a realização de exames no Instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DESIGNAÇÃO: 03.1185/2026 26/03/2026 · Agente: COLETIVA · Designação dos Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 03.1184/2026 26/03/2026 · Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL INTERINO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Fica concedida, 2 ( duas ) DIÁRIA no valor de R$500,00 (quinhentos reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de Março de 2026, que irá participar do Encontro das Instâncias de Governança Regionais (IGRS) do Rio Grande do Norte, no lançamento da FEMPTUR no 17° Fórum de Turismo do RN, na cidade de Natal/RN, no dia 27 de Março. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DESIGNAÇÃO: 03.1183/2026 25/03/2026 · Agente: Madson Fonseca Martins · Cargo: Responsável Técnico da Agência Transfusional · Designação, Agente: Madson Fonseca Martins, Cargo: Responsável Técnico da Agência Transfusional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 03.1182/2026 25/03/2026 · Agente: Daniel da Silva Lima · Cargo: Psicologo(a) · Fica concedida, 3 (três ) DIÁRIA no valor de R$1.800,00 ( mil e oitocentos reais), a servidora DANIEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 1522710, ocupante do cargo de Coordenadora em Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, que irá participar de um Fórum de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes Região Nordeste. Conforme consta na estimativa de custo da concessão, anexa.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 03.1181/2026 25/03/2026 · Agente: Marcus Welby Martins Ferreira · Cargo: Agente Administrativo · Cessão de Servidor, Agente: Marcus Welby Martins Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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